Projetos legais e aprovação na vigilância sanitária
Projeto legal de estabelecimento assistencial de saúde é o projeto básico de arquitetura protocolado para aprovação na vigilância sanitária, na prefeitura e no corpo de bombeiros, acompanhado do memorial descritivo de cada ambiente conforme a RDC 50 da Anvisa. A Marconi Souto mantém um setor interno de projetos legais e conduz o processo até a liberação, incluindo resposta a exigências.
Elaboração e protocolo do projeto básico de arquitetura para aprovação em vigilância sanitária, prefeitura, corpo de bombeiros e demais órgãos, com acompanhamento até a liberação.
O que está incluído
- Projeto básico de arquitetura conforme RDC 50
- Memorial descritivo por ambiente assistencial
- Protocolo e acompanhamento na vigilância sanitária estadual ou municipal
- Aprovação de projeto legal na prefeitura
- Atendimento a exigências e recursos técnicos
Perguntas frequentes
Quais documentos a vigilância sanitária pede para aprovar um projeto?
O núcleo é o projeto básico de arquitetura com plantas, cortes e fachadas, o memorial descritivo com a descrição físico-funcional de cada ambiente, e a relação de ambientes com áreas. Estados e municípios acrescentam exigências próprias, o que muda o roteiro caso a caso.
Quanto tempo leva a aprovação?
Varia por órgão e por qualidade do protocolo. O que mais atrasa não é a análise, é a rodada de exigências gerada por memorial incompleto ou por ambiente que não atende dimensão mínima. Projeto bem instruído reduz o ciclo de forma significativa.
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